O rendimento da caderneta de poupança ganha cara
nova a partir desta sexta-feira. O ganho da aplicação financeira mais popular do
País passará a ser um porcentual da taxa básica de juros e não mais um valor
fixo. A mudança não afetará as poupanças antigas, apenas as que forem abertas
agora ou novos depósitos nas contas já existentes. A medida abrirá espaço para o
Banco Central continuar a reduzir os juros como defende a presidente Dilma
Rousseff.
Pela nova regra de remuneração, o dinheiro
depositado na poupança será corrigido mensalmente pelo equivalente a 70% da taxa
básica de juros mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que
a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar menor. Se a taxa estiver acima
disso, o rendimento continuará sendo o atual: 0,5% ao mês mais a variação da
TR.
A nova fórmula de remuneração das cadernetas foi
aprovada ontem pela presidente Dilma, depois de uma longa reunião com o ministro
da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio da Alvorada.
Na avaliação do titular da Fazenda, a mudança na
caderneta deve ser entendida como uma "reforma estruturante", que irá reduzir os
entraves para a queda da taxa básica de juros. Como a remuneração atual da
poupança é fixa, o juro pago ao poupador acaba servindo como um piso para a
Selic, que atualmente está em 9% ao ano. Pelas regras vigentes, a poupança paga
hoje o equivalente a 6,17% por ano.
Entraves
"O Estado brasileiro está num processo de
mudança, para que se tenha um desenvolvimento sustentável. Os alicerces estão
sólidos: inflação sob controle, solidez fiscal, redução da dívida publica,
segurança jurídica dos contratos", disse Mantega, ao receber o Estado em seu
gabinete para explicar a medida. "Precisávamos reduzir os entraves para a queda
da taxa básica de juros", acrescentou.
Uma das preocupações do governo, que justificam a
mudança nas regras de remuneração da caderneta, é o efeito que a manutenção de
um ganho fixo para essa aplicação teria sobre os fundos de investimento, que
pagam, normalmente, índices próximos a Selic. Sem alterações na caderneta e com
a continuação dos cortes da taxa básica, poderia haver uma grande migração de
recursos dos fundos para a poupança.
O próprio governo poderia ser um dos prejudicados
com esse movimento, uma vez que os fundos de investimentos são grandes
compradores de títulos públicos, ou seja, o Tesouro Nacional teria dificuldades
de financiar sua dívida.
Data de corte
Todos os depósitos em caderneta efetuados até o
final do expediente bancário desta quinta-feira seguirão a regra de remuneração
antiga. Mas a partir desta sexta-feira, o dinheiro que for colocado na caderneta
passará a seguir a nova fórmula. Segundo Mantega, os bancos indicarão no extrato
das cadernetas o volume de recursos que seguirão as regras antigas e o dinheiro
que será corrigido pelo novo modelo. O ministro fez questão de frisar que o
governo continuará isentando os depósitos em caderneta do pagamento do imposto
de renda.
A decisão de fixar em 70% a fatia da Selic que
servirá de base para corrigir os saldos das cadernetas não foi aleatório.
Segundo Mantega, o rendimento da poupança nunca foi superior a esse patamar, por
isso, a equipe econômica considerou acertado manter esse teto.
A taxa de juros que servirá de referência para
remuneração da poupança é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do
Banco Central. Composto pelos diretores do BC, o grupo tem reuniões de 45 em 45
dias, quando avaliam as projeções para a inflação e definem qual deve ser o
patamar de juros que irá garantir que os preços sigam dentro da meta definida
pelo governo.
A próxima reunião do Copom acontecerá nos dias 29
e 30 de maio. Analistas do mercado financeiro estimam que a taxa básica pode ser
reduzida novamente. Desde agosto do ano passado, os diretores do BC iniciaram um
ciclo de corte da Selic, que caiu neste período de 12,5% para 9% ao ano.
Por: Estadão
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